O Grande Irmão, Japão

21 maio

Japão que tudo vê

Não sei se interessa aos leitores no Brasil, mas o pessoal que pretende morar ou trabalhar no Japão com certeza vai gostar de saber disso. Está sendo votado um projeto de lei que se aprovado deve trazer mudanças na vida dos estrangeiros residindo no Japão.E nem todas para melhor…

Na Japolândia, todo e qualquer residente não-japonês (legal) teve ter em mãos uma carteira de identificação comumente chamada “gaijin toroku“, que é um documento parecido com o “R.G.” no Brasil. É tão importante que se você for parado pela polícia na rua e não estiver portando o cartão, pode ser preso imediatamente. Pois bem, o projeto propõe a criação de um novo cartão de identificação visando melhorar e ampliar o controle de imigrações.

O cartão terá tecnologia de ponta e contará com um chip interno onde dados pessoais do portador estarão computados. Não só data de nascimento, mas tipo de visto, vencimento, endereço, tipo sanguíneo e muito mais estarão à disposição de qualquer guardinha de praça que se interessar pela sua história. O governo alega que será mais cômodo para o portador uma vez que o prazo do visto passará de 3 para 5 anos e muitas burocracias serão cortadas no processo de atualização de dados. Mas o que se está discutindo é que detalhes demais estarão no novo cartão, violando direitos à privacidade, e o medo é que até mesmo seu extrato bancário possa ser visualizado por terceiros!

Por essas e outras algumas pessoas estão organizando uma passeata para demonstrar descontento com a medida. Estou publicando abaixo o email que recebi de um dos organizadores do evento (O português está estranho provavelmente por que foi algum japonês que escreveu).

Controle de permanência de estrangeiros no Japão será mais rigoroso

◆ O Certificado de Registro de Estrangeiro será alterado por outro, chamado Cartão de estadia contendo um chip com Circuito Integrado (CI) No Parlamento está sendo apresentado um anteprojeto de lei de imigração / Livro Básico de Registro de Residentes” para criar um “Novo Sistema de Controle de Permanência” e “Registro de residentes de Estrangeiros”. O previsto “Sistema de Controle de Estadia”, a ser criado. A Direção-Geral de Imigração controlara totalmente as informações pessoais de estrangeiros.  Nesta base, está previsto substituir o Certificado de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin TOROKU SHO), atual, pelo Cartão de estadia contendo um chip, circuitos integrados. Além disso, o anteprojeto de reforma da lei visa permitir o desenvolvimento básico do registo de residentes estrangeiros quando eles têm que solicitar os Serviços municipais. O cartão com IC deve ser portado da mesma forma que Certificado de Registro atual existente. São objetos desse Cartão IC, os estrangeiros que têm um status de permanência superior a três meses (Estadia média e de longo período).  Os mencionados, devem portar o cartão IC toda vez que saírem de casa. Deve fazer uma série de relatórios para a Direção Geral da Imigração

  1. Diferentemente da Carteira de Estrangeiro, o Cartão com IC será emitido pela Direção-Geral de Imigração.
  2. Será exigida a apresentação de uma série de documentos para a Direção-Geral de Imigração, de acordo com o estatuto de estada que tiver. Na ausência do comprimento desse estatuto, recebera multas ou poderá ser anulado o status de permanência. (Veja o seguinte item)

“Residentes de média e longa duração” (São aqueles que têm estadia superior a 3 (três) meses). Se mudar de endereço, é necessário avisar com antecedência a prefeitura dentro dos primeiros 14 dias. Esta informação será comunicada à Direção-Geral de Imigração, através das prefeituras. Para o status de permanência, “cônjuge de japonês (a) e assim por diante.” e “Esposa de Residente Permanente, etc.”> É necessário informar a Direção-Geral de Imigração nos primeiros 14 dias de estar divorciado ou enviuvado. No caso de status de permanência: “Conhecimento de Ciência Humanas/Atividades Internacionais”, “Técnica”, “Habilidade”, “Estudante estrangeiro”, “Aprendiz”> deve informar a Imigração sobre o nome e endereço da entidade a que pertence. A mudança da entidade, ou fim do contrato para dar aviso prévio de 14 dias para o status de “Conhecimento de Ciências Humanas / Internacional Atividades”, “Técnica” e “competências técnicas”. Nos seguintes casos, poderá ser cancelado o status de permanência: <No caso de “Médio ou longo permanência”(Aqueles que têm status de permanecia por mais de três (3) meses)> Caso não seja dado nenhum aviso de mudança de endereço dentro dos primeiros 90 dias da mudança poderá ser cancelado o status de permanência. < Para  o caso de “Cônjuge de japonês(a),etc.” e “Cônjuge residente permanente, etc.”> Em caso de separação, e se tiver interrompido a sua atividade como cônjuge por mais de três meses consecutivos, o seu status (visto) de cônjuge será anulado. Para o  status de “Conhecimento em Ciência Humanas/Atividades Internacionais”, “Técnica”, “Habilidades Técnicas”, “Estudante Estrangeiro” “Aprendiz”, etc.> Se você não está fazendo atividade relevante para o status conferido por mais de três meses consecutivos, poderá estar sujeito a cancelamento do seu status.

◆ A estadia de refugiados e requerentes irregulares são excluídos O cartão IC  não será emitido para os que estão ilegal ou para os requerentes de asilo. O “registro de residência” não admite residentes com uma licença temporária ou transitória que procuram proteção como, refugiados ou pessoas residentes irregulares. Portanto, será mais difícil para os requerentes de asilo e irregulares irem a escola ou ter atendimento no hospital.

◆ A imigração irá controlar todas as informações pessoais dos estrangeiros. Isto pode significar que essas informações pessoais sejam vista pela instituição que examina o tempo de extensão, permanência ou mudança de status.

Somos contra esta lei realizaremos protesto e manifestações contra o projeto de lei! Participe você também, sem falta! Data: 24 maio (domingo) Horário: 14:00 ~ 15:30 Mobilização: 16:00 ~ 17:00 Localização: KOUTSU Biru B1. A 6 minutos da Estação Shimbashi (Sair Karasumori)

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5 Respostas to “O Grande Irmão, Japão”

  1. Cristiane 21/05/2009 às 11:14 #

    Não deve ser muito agradável ter TODA a sua vida registrada num cartão. Antigamente (nem tão antigamente assim) as pessoas escreviam suas vidas em diários que ficavam fora do alcance até de pessoas mais íntimas. Imagina o guardinha parar você na rua e saber que pela manhã você gastou $1,98 no café, parou na banca de jornal e comprou uma revistinha por $5,76, e seu saldo depois desses gastos ficou em … bem, não vamos ser tão indiscretos assim!

  2. diogo 21/05/2009 às 14:19 #

    Caracas, realmente coisas do futuro…
    auhuahua
    Só faltou um GPS.
    Mas eu acho que é um direito dos Japoneses em controlar quem entra e sai no pais.
    Já é rigoroso se compararmos com o Brasil, onde todo mundo entra e sai e ninguem controla nada.
    Quem sabe com essas novas medidas muita gente que apronta por aqui nao va pensar 2 vezes.
    Além de que informacoes importantes referentes a saude poderao ser acessadas se o estrangeiro tiver sofrido algum acidente ou nao souber falar japones, como tipo sanguineo, alergia a algum tipo de medicamento, ou sofrer de diabetes…
    Seria uma maneira justa tambem de controlar quem anda com os impostos em dia, pra quem nao tem nada a temer acho que vai continuar a mesma coisa.

  3. marucio 21/05/2009 às 16:31 #

    como ja foi dito antes,apesar de praticamente acabar com a privacidade da pessoa,teoricamente me parece um meio super eficaz de conseguir manter o controle total sobre todos os estrangeiros no pais.acho que faz parte do pacote peneira…rsrsrs

  4. CARUSO 22/05/2009 às 18:10 #

    …quem não deve não teme.

  5. Dudico 25/05/2009 às 07:43 #

    Issumemo, num tem q dar boi pra gringaiada q chega no Japão não… hahaha… e cuidado ae S, não registre td do seu passado ae, pq se descobrirem td vc tá na merda… além de te mandarem de volta! rs

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